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Secretários de Meio Ambiente buscam solução regionalizada para destinação do lixo produzido nos quatro municípios

Domingo, 05 de Fevereiro de 2012

Representantes das secretarias de Meio Ambiente das quatro cidades do Litoral Norte se reuniram na tarde do dia 31 de janeiro de 2012 com o objetivo de buscar alternativas à destinação do lixo produzido na Região. O intuito do grupo é solicitar ao governador Geraldo Alckmin a inclusão como prioridade do Conselho da recém criada Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale) a solução para resíduos sólidos.

Além do ofício que deverá ser entregue ao chefe de Estado na próxima vinda dele à Região - programada para o final deste mês, os representantes farão um protocolo de intenções que deverá ser assinado pelos quatro prefeitos para a criação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e que deverá ser encaminhado às quatro Câmaras Municipais para a ratificação dos vereadores. Também será pleiteada junto ao Governo do Estado a reedição da comissão técnica com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb – e prefeituras para buscar solução regionalizada para o lixo.

“As quatro cidades já sofrem muito com a questão dos resíduos. E com o aumento populacional e de turistas o volume de produção está cada vez maior e por isso mesmo precisamos tomar atitudes para solucionar o problema e de uma forma conjunta unindo forças”, disse o secretário de São Sebastião, Eduardo Hipólito.

A medida de se reunirem para tentar buscar uma alternativa com relação ao lixo do litoral surgiu um dia depois do acidente envolvendo um caminhão de transbordo na altura do quilômetro 71 da Rodovia dos Tamoios. Em menos de uma semana este foi o segundo acidente envolvendo o mesmo tipo de carga.

“Este é sem dúvida uma preocupação grande, tem todo o impasse da estrada e os últimos episódios com as carretas do transbordo demonstram a fragilidade deste tipo de ação praticada pelas cidades. Além disso, a política nacional de resíduos sólidos prevê que em 2012 todos os municípios do Brasil terão de fazer um plano para os seus detritos. Isto só não terá de ser resolvido municipalmente se encontrarmos uma solução regional para, ai sim, substituí-la pelo plano municipal”, destacou Hipólito.

Com relação aos municípios aptos a receber o novo aterro regional a secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, Maria Inez Fanzzini, disse que baseado em informações da Cetesb somente São Sebastião e Caraguatatuba poderiam receber os investimento. “É muito difícil dizer qual das quatro receberia o investimento. O fato é que segundo a própria companhia apenas Caraguá e São Sebastião estariam de acordo com as normas ambientais, no entanto, atualmente aqui na nossa cidade [Caraguá] não há área disponível porque nossa legislação não permite. Talvez nesta circunstância São Sebastião pudesse receber”, disso.

A secretária relembrou ainda que o encaminhamento adequado aos resíduos das cidades vem sendo discutido há mais de dez anos. “Discutimos esta questão há muitos anos, mas, no inicio do século 21 fizemos um grupo nomeado pelo governador que tinha a incumbência de apresentar a proposta. E nós chegamos a fazer isso. O trabalho ficou estagnado quando chegamos a formação do consórcio”, destacou.

Fonte: Jornal Imprensa Livre














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