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Prefeitura de São Sebastião fecha parceria com empresa de maricultura para produção de bijupirás

Sexta, 11 de Maio de 2012

No último dia  4 de maio de 2012, foi assinado o termo de concessão de direito de uso de uma área situada na Praia Grande, na região central da cidade, pela empresa Maricultura Itapema – Produção e Comercialização de Espécimes Marinhas Ltda.

O acordo, cujo prazo é de dez anos,  visa  a mútua cooperação no sentido de viabilizar e promover o desenvolvimento das atividades relativas à realização do projeto Bijupirá, idealizado pela Semam (Secretaria de Meio Ambiente), que consiste em um laboratório de produção de alevinos (larva do peixe logo após seu nascimento), dessa espécie comumente conhecida pelos caiçaras como parambiju e internacionalmente chamado de cóbia.

Pelo termo, assinado ainda pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego e pelo sócio diretor da empresa, Cláudio Doneux, na presença do secretário adjunto Sylvio Nogueira e do assessor de departamento de Pesca da Semam, Evandro Sebastiani, a Maricultura Itapema terá que dispor uma série de benefícios sem qualquer ônus ao Município.

Contrapartidas

Entre outras coisas, como contrapartida à cessão da área, a empresa deverá promover reserva de até 20% do fornecimento de alevinos ao Poder Público, bem como declarar a quantidade a ser estocada no verão em suas fazendas; a transferência de tecnologia por meio da realização de workshops para os maricultores sebastianenses com a demonstração de técnicas de cultivo, manuseio de equipamentos, noções da biologia do peixe e técnicas de manejo, com possíveis visitas ao laboratório e à fazenda de cultivo; realização, também, de oito palestras sobre Ecologia Marinha e Educação Ambiental em visitas monitoradas ao laboratório de produção de alevinos para estudantes da comunidade e a compensação ambiental com  doação de 2 mil mudas de plantas nativas da Mata Atlântica, a exemplo das quaresmeiras, aroeiras, guapuruvus, palmitos juçara, manacás, paus ferro entre outras, para que a Prefeitura refloreste áreas degradadas no município.

Também compete à Maricultura Itapema, implantar – com apoio dos técnicos do Poder Executivo envolvidos no projeto – uma unidade demonstrativa de psicultura marinha no município, sendo a mesma sujeita a aprovação dos órgãos competentes, assim como o uso, pela Administração Pública Municipal, da estrutura do laboratório de maricultura, para palestras, visitas e cursos mensais, em duas sessões previamente agendadas para não atrapalhar as atividades do laboratório, com maior preocupação na fase de larvicultura.

Por sua vez, à Prefeitura compete a fiscalização das atividades a serem determinadas no imóvel objeto da concessão, bem como a regulamentação por instrumento próprio do cadastramento, e condições especiais de seleção dos aquicultores locais, no sentido de se determinar as condições para que possam ser beneficiados com o recebimento dos alevinos, “objetivando o desenvolvimento de cultivo, passando-se, assim, a ser parte integrante e inseparável dos objetos relativos a presente concessão”.

Além disso, ou seja, do cadastramento, o controle dos aquicultores locais, assim como as disposições especiais relativas ao exercício da aqüicultura, a ser de responsabilidade a Semam, também é de competência do Executivo que, igualmente, fica responsável – junto com a empresa – pela realização de visitas técnicas, palestras e outras atividades, in loco, com participação de alunos da rede municipal de Ensino, ficando as mesmas a cargo da Semam e Seduc (Secretaria de Educação).

Projeto

O projeto Bijupirá é socioambiental e visa melhorar as condições de vida da comunidade sebastianense, dando opção para diversificar sua atividade gerando aumento da renda e assegurando o direito do pescador  de retirar seu sustento dos ecossistemas marinhos.

Para Eduardo Hipólito, o projeto torna possível realizar sonhos de capacitar o pescador a produzir, de levar o bijupirá para a merenda escolar, de repovoar a costa com um peixe das águas locais, e principalmente, de dar atenção que o caiçara merece. “Além de tudo vamos ganhar uma sala de aula viva,  onde o aluno da rede municipal poderá acompanhar todas as etapas da produção e entender a importância de realizar esse sonho”, observou. 

O peixe

O Bijupirá é um peixe nativo presente na costa brasileira apreciado pelo sabor e textura da sua carne. Ele apresenta características importantes para a viabilidade de cultivo como crescimento acelerado, podendo chegar a seis quilos em um ano, e excelente conversão alimentar.

A reprodução e o desenvolvimento de alevinos são integralmente feitas de forma natural sem uso de hormônios ou aditivos químicos.

Para a reprodução de alevinos, os grupos de reprodutores (9 a 12 peixes de 4 a 6 quilos), são mantidos em terra em tanques de maturação com renovação continua de água do mar. A fêmea desova naturalmente no início do verão quando a água atinge os 28 graus. Os ovos fertilizados pelos machos bóiam e são retirados do tanque por peneiras. Dos ovos nascem as lavas que são alimentadas inicialmente por microalgas e posteriormente com pequenos crustáceos.














Convênio




Esse site é um registro passivo da memória do Convênio Diálogo para a Sustentabilidade que reuniu Petrobras, ReaLNorte e Universidade Católica de Santos e aconteceu de 2008 a 2012.