Novas audiências públicas discutem contornos viários
Quinta, 17 de Maio de 2012
O Conselho Estadual do Meio Ambiente promove em Caraguá e São Sebastião novas audiências públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião.
O primeiro encontro foi no dia 16 de maio de 2012, às 18h, no Teatro Mario Covas em Caraguatatuba. A outra reunião será no Teatro Municipal de São Sebastião (Avenida Dr. Altino Arantes, 02- Centro), no dia 21 de maio de 2012, às 18h. Com entrada franca, os eventos estão abertos para toda a população das duas cidades.
O empreendimento, de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), integra o pacote de duplicação da Rodovia dos Tamoios. A obra começou no trecho de Planalto e envolve 49 quilômetros da SP-99 e tem duração de 20 meses. A duplicação será entre os trechos dos Km 11,5, em São José dos Campos, até o Km 60,48, em Paraibuna.
Segundo a secretaria de Meio Ambiente de Caraguá, será discutido na audiência o EIA/Rima ainda sem as alterações propostas pelos ambientalistas e prefeituras nas duas primeiras audiências realizadas no início deste ano. No dia 26 de março houve uma reunião em Caraguá entre o prefeito Antonio Carlos da Silva e representantes da Dersa em que o Estado apresentou uma alternativa de traçado que minimize as desapropriações e não afete o conjunto habitacional Vila Dignidade.
As novas audiências públicas para discussão do projeto foram solicitadas inclusive pelos representantes da sociedade civil organizada que compareceram nas duas primeiras reuniões em Caraguá e São Sebastião. O EIA/Rima do Contorno Sul pode ser no site da secretaria de Estado do Meio Ambiente: http://www.ambiente.sp.gov.br.
A obra
O cronograma de implantação dos Contornos Sul de Caraguá e São Sebastião prevê a execução do empreendimento no prazo total de 36 meses e o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 762,2 milhões. No EIA/Rima também constam serviços 0800, painéis de mensagens variáveis e um sistema de telefones de emergência instalados a cada mil metros às margens da rodovia.
O empreendimento possui cerca de 31,8 km, e estende-se desde a Rodovia dos Tamoios (SP-099), no município de Caraguá até a SP-55, na altura do Porto de São Sebastião.
De acordo com a assessoria de imprensa do Desenvolvimento Rodoviário S/A – Dersa esta será mais uma oportunidade de os representantes da sociedade civil apreciarem os estudos e fazerem novas contribuições ao projeto. “Esclarecemos que as contribuições recebidas do público e autoridades municipais nas audiências e reuniões anteriores, realizadas em janeiro deste ano, foram estudadas, avaliadas tecnicamente e os ajustes incorporados serão apresentados nas reuniões agendadas nos dois municípios”, informou.
A obra integra o pacote de duplicação da Rodovia dos Tamoios e é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). Em janeiro, durante as primeiras audiências públicas representantes do Dersa divulgaram que seria necessária a desapropriação de pelo menos mil casas nas duas cidades. Em São Sebastião serão 556 imóveis desapropriados – a maioria localizada no acesso ao Porto no bairro da Topolândia e no São Francisco. Já em Caraguatatuba, as casas - um total de 264 – estão localizadas nos bairros do Tinga e da Ponte Seca.
Embora este número de edificações esteja previsto no relatório não há estimativa de quantas famílias serão atingidas diretamente com a questão das desocupações.
Em entrevista recente ao Imprensa Livre, o atual secretário Estadual dos Transportes, Saulo de Castro, informou que o contorno começará logo após a duplicação do trecho de Planalto na Tamoios, que acontece atualmente. E este contorno também será construído antes de duplicar o trecho de serra da referida estrada. Somente após esta “estrutura” pronta é que finalmente, conforme o secretário, será colocada em ação a ampliação do Porto.
Fonte: Imprensa Livre
