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GT Maricultura da APA Marinha LN prossegue com discussões sobre cultivo de algas no Litoral Norte

Domingo, 13 de Novembro de 2011

O Grupo de Trabalho sobre Maricultura do Conselho Gestor da Área de Proteção Marinha do Litoral Norte deu continuidade, nesta quinta-feira, 10 de novembro de 2011, às discussões sobre o cultivo de algas da espécie Kappaphiccus Alvarezii nos limites da referida Unidade de Conservação. O evento aconteceu no auditório da Sabesp, em Caraguatatuba, e reuniu cerca de 20 pessoas, entre representantes de prefeituras, maricultores, ONGs e outros.

A pauta da reunião é a  busca uma forma de regulamentar este  cultivo nos limites da APA Marinha LN, já que existe uma legislação federal que o impede  em unidades de conservação sem plano de manejo. Atualmente, cerca de 40 produtores marinhos assinalam o interesse em cultivar as algas no Litoral Norte, além de quatro produtores que já desenvolvem o cultivo no âmbito do Projeto Bloom, uma parceria entre Instituto de Pesca , Prefeitura Municipal de Ubatuba e AMESP (Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo)  Um dos cultivos inclusive  é anterior à criação da APA.

Lucila Vianna, gestora da  APA Marinha LN, lembra que  a missão da unidade de conservação é  fazer o ordenamento e regulamentação dos recursos e das atividades desenvolvidas em seu território e a maricultura é um dos desafios a serem enfrentados. “Este grupo de trabalho foi criado justamente para discutir o assunto. O cultivo específico da Kappaphycus tem o impasse da instrução normativa. Precisamos então, reunir argumentos e propor uma solução para enfrentar os desafios legais deste cultivo até que esteja pronto o Plano de Manejo da Unidade de Conservação marinha, previsto para ser iniciado em 2012 e com duração de um ano e meio.”

Em busca de soluções

Uma das alternativas discutidas, que será apresentada e referendada na próxima reunião da Câmara Temática de Pesca e Aquicultura, a ser realizada no dia 5 de dezembro, é regulamentar  os cultivos do projeto experimental Bloom, que atualmente está sendo desenvolvido em Ubatuba, para  todo o Litoral Norte. Esta seria uma solução para uma regulamentação, promovendo o  monitoramento por meio de parcerias com universidades e instituições de ensino relacionadas, cujos resultados poderão inclusive subsidiar o plano de manejo.

Entre as principais questões discutidas pelo grupo de trabalho para propor uma normatização para o cultivo da alga na APA , estão: o monitoramento dos cultivos para evitar bioinvasão da espécie; a padronização de materiais para evitar a poluição visual e a mortandade de tartarugas; a sinalização para evitar acidentes com embarcações e as retroáreas terrestres para secagem e beneficiamento da alga, que deverão ser confrontadas com leis ambientais referentes à Mata Atlântica. 














Convênio




Esse site é um registro passivo da memória do Convênio Diálogo para a Sustentabilidade que reuniu Petrobras, ReaLNorte e Universidade Católica de Santos e aconteceu de 2008 a 2012.