Frente Parlamentar do LN debate criação do Parque Nacional Marinho Arquipélago de Alcatrazes
Quinta, 22 de Dezembro de 2011
Parque Nacional Marinho Arquipélago de Alcatrazes pode ser criado aos moldes de Fernando de Noronha e Abrolhos. Os vereadores que compõem a Frepap – LN (Frente Parlamentar do Litoral Norte) estiveram em novembro de 2011 reunidos na Câmara de São Sebastião para debates.
Atualmente, conforme explica a chefe da Estação Tupinambás, Kelen Luciana Leite o arquipélago de Alcatrazes, localizado a aproximadamente 45 km do porto de São Sebastião, é uma unidade de proteção integral, não sendo permitida a visitação. “Nós acreditamos que o fechamento da unidade não é a melhorar alternativa para a sua conservação, pois temos a tendência de amar aquilo que podemos ver”.
Além de possibilitar a visitação, a proposta é ampliar a área de conservação, incluindo a ilha principal, que hoje não integra a Estação Ecológica e não tem, portanto, nenhuma proteção, exceto restrições de desembarque com relação à Marinha.
De acordo com a chefe, a criação do Parque Nacional tem como objetivo a preservação de ecossistemas naturais, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Turismo
Com a criação do Parque, os principais focos da visitação seriam o mergulho e a observação de aves e mamíferos. A visitação seria embarcada, pois o desembarque é complexo e perigoso, pois não existe praia no arquipélago.
Além do arquipélago de Alcatrazes, a proposta prevê transformar outras duas áreas em Parques Nacionais, a Ilha de Cabras e Ilha de Palmas com um ilhote, em Ubatuba. A diferença é que em São Sebastião há proposta para aumento de área e lá não.
As atividades turísticas, de acordo com a chefe da estação, será terceirizada. Para isso, o Governo Federal deve abrir um processo de licitação para a escolha da empresa que ficará responsável por essa atividade nos parques.
Porto
A chefe da Estação Tupinambás ressaltou que existe uma preocupação com o impacto que a ampliação do porto sebastianense pode vir a causar no Parque de Alcatrazes, devido ao aumento do risco de vazamento de óleo e também ao perigo de infestação por organismos exóticos, como o Coral Sol e as esponjas.
O coral sol é uma espécie natural do Caribe, considerada invasora e agressiva, que mata o coral cérebro (que mantém várias outras espécies, inclusive alguns peixes ameaçados de extinção) e já é encontrado em Alcatrazes.
“Quanto mais navios passam mais possibilidade de infestação ocorre, pois os corais são transportados em cascos de navios, na água de lastro ou em plataformas”, explica.
Outro Lado
O representante do Porto, Adriano, explicou que a Cia Docas já está tomando medidas para impedir a infestação por espécies exóticas.
“Dos 700 navios da Petrobrás, mais de 90% fazem apenas navegação de cabotagem, entre a Bacia de Campos e o canal de São Sebastião e não despejam água de lastro porque sempre trazem e levam carga”, explica.
O representante também ressaltou que a preocupação com a infestação de espécies exóticas no mar do Brasil fez o governo criar leis e métodos de monitoramento. A lei, citada por Adriano, prevê que o navio somente pode deslastrear há 50 milhas de distância da costa.
Histórico
A Esec Tupinambás foi criada em 1987. Sete anos depois, foi criado o Conselho Estadual de Meio Ambiente. Em 2000, a Esec foi finalmente implementada, criando, em 2004, o Projeto Alcatrazes.
Um Termo de Compromisso entre a Marinha do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente foi firmado com o objetivo de conciliar os interesses de segurança nacional e proteção do ecossistema. Em dezembro de 2009, um Grupo de Trabalho (GT) foi iniciado para estudar a recategorização da Esec Tupinambás, tendo sido encerrado em outubro do ano passado, resultando num relatório de estudos técnicos.
Fonte: Imprensa Livre
