Fórum do mar é instalado para pautar os assuntos da costa e do mar
Sexta, 18 de Novembro de 2011
Como resultado da Sessão Plenária realizada em 04 de novembro de 2010- no Balneário de Camboriú e paralelamente a realização do Congresso Latino Americano de Ciências do Mar, COLACMAR - foi criado o Fórum do Mar, uma organização nacional da Sociedade Civil, independente e que será utilizada como "canal de diálogo” com o Governo em torno das políticas públicas relacionadas ao Mar e à Zona Costeira Brasileira.
O principal motivo da criação desta plataforma de diálogo é a baixa, senão irrelevante, participação da sociedade brasileira de modo geral e da comunidade costeira em particular, na definição de aplicação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico da região costeira e marinha.
Chegou a hora de assegurarmos um espaço legitimamente estabelecido e amplamente reconhecido pela Sociedade Brasileira, para o debate e encaminhamento de propostas e para enfrentarmos os grandes desafios que afetam o desenvolvimento sustentável da Zona Costeira.
Enfrentarmos principalmente as mudanças climáticas e a elevação do nível do mar que afetam mais intensamente as regiões litorâneas, bem como os impactos da exploração do petróleo e gás do pré-sal e da expansão portuária e de seus respectivos corredores de exportação.
Obter compromissos mais consistentes em torno de uma gestão mais eficiente da utilização dos recursos naturais e um controle mais efetivo dos vetores da degradação dos ecossistemas costeiros e marinho, notadamente a pesca predatória, a poluição e a urbanização descontrolada das regiões litorâneas é um dos primeiros temas que estarão sendo colocados neste diálogo.
A Agência Costeira, uma organização da sociedade civil reconhecida pelo Ministério da Justiça como instituição de interesse público, assumiu o protagonismo desta iniciativa, tornando público e disponibilizando em seu site durante os trinta dias que antecederam a sessão plenária, o Edital de Chamamento Público, a Ficha de Adesão e a minuta de Regimento de Funcionamento do Fórum do Mar.
Todo esse movimento foi resultado de uma moção aprovada em plenária do último Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro – ENCOGERCO, realizado no Rio de Janeiro em novembro de 2009. A moção foi proposta no sentido de se criar um espaço para um “canal de dialogo” entre a Sociedade Civil e o Governo Federal, responsável maior pela gestão e administração dos recursos ambientais costeiros e marinhos.
A Sessão Plenária, realizada com a participação de aproximadamente 70 participantes, de um total de 150 pessoas inscritas desde a publicação do Edital, cumpriu seus objetivos com a discussão e aprovação do Regimento de Funcionamento e a apuração dos votos do primeiro Conselho Diretor do Fórum do Mar. Submeteram-se ao processo eleitoral para o preenchimento das vagas no Conselho Diretor 14 candidatos e foram eleitos os quatro membros: Milton Lafourcade Asmus (45 votos), Yara Schaeffer Novelli (28 votos), Fábio Perdigão Vasconcelos (26 votos) e Tatiana da Silva Neves (20 votos). Para as três vagas que completam o Conselho de sete membros, uma será preenchida pelo Almirante Ibsen Gusmão Câmara, aclamado como Membro Honorário, e outra indicada pela Agência Costeira, ambas permanentes, sendo que a última vaga será preenchida por
indicação do Conselho Diretor dentre as pessoas de notório saber da sociedade brasileira.
A realização da Sessão Plenária do Fórum do Mar foi apoiada pelo convênio estabelecido entre Real Norte, UNISANTOS e Petrobras e pela organização do COLACMAR.
Podem ser admitidas como membros do todas as pessoas interessadas nos assuntos costeiros e marinho que se inscrevam e se comprometam a cumprir o Regimento de Funcionamento.
São especialmente bemvindos pesquisadores, especialistas, técnicos, empreendedores sociais, líderes da sociedade civil, professores e profissionais interessados nas temáticas de atuação do Fórum do Mar.
Poderão associar-se aos trabalhos do Fórum do Mar, pessoas jurídicas na qualidade de instituições parceiras.
As inscrições devem ser feitas através o preenchimento da ficha de adesão que estão disponíveis no site www.agenciacosteira.org.br
