Caraguá debate a criação do Parque Natural do Juqueriquerê
Sexta, 23 de Março de 2012
Nos dias 23 e 26 de março de 2012, das 19h30 às 22h, a Secretaria de Meio Ambiente de Caraguatatuba promove audiências públicas para discussão do Parque Natural do Juqueriquerê. O primeiro encontro será hoje (23/3) na Emef Carlos Altero Ortega( Rua Olavo Bilac, 15 - no Morro do Algodão) e na segunda – feira dia 26, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguá –Fundacc( Rua Sanat Cruz, 396 – Centro).
O parque natural é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, na qual são permitidas somente atividades de recreação e proibidos a coleta ou uso dos recursos naturais como pesca, retirada de sementes ou extração de madeira. A área destinada ao parque é de aproximadamente 35 mil m², trecho de mata na Praia das Palmeiras (Jardim Nomar) que vai da rodovia até o rio.
A floresta de restinga do local delimitado para o parque corresponde a 1,91% (3,34 km²) de toda a vegetação de planície costeira e baixa encosta do Litoral Norte. Caraguá possui áreas remanescentes desse ecossistema que devem ser preservadas.
Um estudo preliminar apontou a existência de uma grande quantidade de espécies de mamíferos (94), aves (389), anfíbios e répteis (160). Com relação à flora, há 183 espécies vegetais no perímetro do rio; dessas 18 estão ameaçadas de extinção.
A secretária de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini, explicou que as margens do Rio Juqueriquerê têm sofrido com a ação do homem. “Essa interferência causa grande impacto sobre os recursos hídricos, geologia, biodiversidade e ao bem estar da população”, afirma.
De acordo com Maria Inez, a criação da Unidade de Conservação trará impactos positivos para as pessoas que utilizam o Juqueriquerê como fonte de subsistência, pois a preservação das margens traz qualidade ao recurso hídrico, previne a erosão e assoreamento, além de propiciar ambientes para reprodução das espécies e contribuir para o aumento da atividade turística. A navegação no rio não será impedida e o acesso da população ao parque será regulamentado no Plano de Manejo a ser instituído.
A intenção é inscrever a Unidade de Conservação em diferentes fontes de financiamento e apresentá-la como possibilidade de compensação ambiental para grandes empreendimentos que se instalarem na região e também apresentar o potencial do Parque Natural do Juqueriquerê para pesquisa científica.
As reuniões cumprem a determinação do artigo 22 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o decreto 4.340/2002 que a regulamenta. A criação da reserva deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites adequados. Posteriormente, um decreto e um projeto darão origem à Unidade de Conservação Municipal.
Após as audiências públicas, a secretaria de Ambiente divulgará uma nota técnica sobre o material produzido nos debates, que poderá ser consultado pelo público.
Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/ Blog Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba
