Audiência Pública dos Projetos Integrados do Pré-sal
Segunda, 01 de Agosto de 2011
Nessa terça-feira(2/8/11) aconteceu na Ilhabela, por mais de seis horas, a audiência pública promovida pelo IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis para apresentação Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) dos Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos, com vistas ao licenciamento do projeto. Mais de 600 pessoas concorreram ao evento, que tinha, entras os objetivos esclarecer aos presentes, que nesta fase não será discutira a redistribuição de royalties aos municípios indicados como possíveis a serem afetadas pelo empreendimento.
A PETROBRAS explicou que apenas Ilhabela, no Litoral Norte, estaria dentro da área de influência, o que pode levar a Petrobras a adotar medidas de compensação na ocorrência de acidente ambiental. No Estado de São Paulo, a cidade de Itanhaém, no Litoral Sul foi mencionada como área envolvida. Além dela, Rio de Janeiro, Mangaratiba, Itaguá e Marica, todas no Estado do Rio. Representantes das cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba juntaram força para tentar questionar os conceitos apresentados. Algumas entidades ambientais que atuam na região também apontam algumas falhas no projeto elaborado pela empresa.
Entre os participantes Marcos Lopes Couto, representante da APA Marinha do Litoral Norte indicou algumas deficiências no EIA-RIMA . Ele explicou que está sendo feito um documento a ser entregue ao Ibama para análise e, se possível, incorporado ao relatório atual.
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte também apresentou questionamentos com um documento que será remetido à Secretaria de Meio do Estado, ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, entre outros setores.
Entre os questionamentos, o CBH-LN manifesta desacordo com os critérios empregados para identificação e caracterização dos municípios sob influência direta ou indireta do empreendimento.
A Audiência
Cristiano Vilardo, coordenador geral de Petróleo e Gás do Ibama, mediou a audiência pública. Ele comenta que o evento foi a primeira etapa da fase de licenciamento do empreendimento. Nessa fase do processo não se discute o repasse de royalties.
Prefeitos presentes
A audiência contou com a presença dos prefeitos Toninho Colucci (Ilhabela) e Ernane Primazzi (São Sebastião),e vice-prefeitos, Antonio Carlos da Silva Junior (Caraguá) e Rui Teixeira Leite (Ubatuba) que tiveram a oportunidade de se manifestar.
A participação popular
Na segunda parte da audiência houve participação popular e os principais questionamentos foram referentes aos impactos do empreendimento e o motivo da exclusão das outras cidades.
Também se questionou a infraestrutura viária, qualificação de mão-de-obra, transporte da produção, compensações ambientais, responsabilidade social, vazamentos de óleo, pesca e espécies ameaçadas.
